Secretaria de Estado da Cultura lança 13 editais do Programa de Ação Cultural (ProAC)
Editais somam investimento de R$ 12,1 milhões no incentivo à produção cultural independente.
A Secretaria de Estado da Cultura lança, no dia 30 de maio, 13 editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), no valor total de R$ 12,1 milhões. Os editais abrangem cinco expressões artísticas, sendo elas teatro, dança, circo, artes cênicas para crianças e festivais de artes. Ao todo, 175 projetos serão contemplados. As inscrições estarão abertas a partir de 31 de maio (quinta-feira).
O ProAC Editais tem o objetivo de fomentar a produção artística independente, selecionando projetos culturais promissores por meio de concursos para linguagens específicas. Os contemplados – escolhidos por comissões de avaliação – recebem incentivo financeiro do Estado para executar as propostas apresentadas.
Entre as novidades deste ano, está a criação de editais específicos para primeiras obras de artistas e grupos nas linguagens Dança e Teatro, para artes cênicas com foco em crianças e para municípios com até 500 mil habitantes.
São dois editais voltados à produção para o público infantil, englobando os segmentos teatro, dança, música e circo – um para produção de espetáculo inédito, outro para difusão e circulação – no valor total de R$ 800 mil.
Para a linguagem Teatro, são três editais lançados, com investimento total de R$ 4,05 milhões, sendo R$ 1,8 milhão para produção de espetáculo inédito, R$ 1,5 milhão para difusão e circulação, e mais R$ 750 mil para primeiras obras em teatro – este último, voltado para grupos ou artistas iniciantes. Para a linguagem Dança, o ProAC 2012 reservou total R$ 2 milhões, também nas modalidades espetáculo inédito, difusão e circulação, e primeiras obras.
Já na linguagem Circo, os três editais, no valor total de R$ 1,75 milhão contemplam montagem de espetáculo ou manutenção de circo itinerante, montagem de espetáculo e temporada de grupo de circo, além de produção e apresentações de número circense.
Dentro da política de estimular a produção cultural no interior, o ProAC também possui um edital voltado especificamente para artistas de municípios com até 500 mil habitantes, no valor total de R$ 500 mil. Completando a lista dos 13 editais lançados agora, o ProAC tem R$ 3 milhões destinados ao fomento de festivais de arte.
Ainda na primeira quinzena de junho serão lançados também editais para os segmentos Museus, Artes Visuais e Patrimônio Histórico. Até o final do semestre, os editais para Literatura, Cinema/Audiovisual, Música e Diversidade Cultural também estarão publicados.
Sobre o ProAC
O ProAC é um dos programas mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo que têm como objetivo disponibilizar recursos financeiros públicos para fomentar a produção artística e cultural paulista. A proposta é viabilizar projetos que muitas vezes não teriam participação no mercado cultural, mas que têm grande significado para a sociedade.
O ProAC Editais é realizado com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado da Cultura; para 2012, o programa já tem garantidos R$ 25 milhões.
Desde que foi criado, em 2006, o ProAC já contemplou 3.415 projetos em várias linguagens artísticas.
Outra vertente do ProAC trabalha com recursos de renúncia fiscal e envolve empresas privadas como patrocinadoras. Trata-se do ProAC ICMS, que começou 2012 com R$ 100 milhões em recursos.
Detalhamento
O aviso de publicação dos editais está no Diário Oficial desta quarta-feira (30/5). A íntegra de cada edital ficará disponível aqui.
ProAC Nº 01 - Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro
Total: R$ 1.800.000,00 | 12 projetos de R$ 150 mil
ProAC Nº 02 - Difusão e circulação de espetáculo de teatro
Total: R$1.500.000,00 | 15 projetos de R$ 100 mil
ProAC Nº 03 - Primeiras obras de produção de espetáculo e temporada de teatro
Total: R$ 750.000,00 | 15 projetos de R$ 50 mil
ProAC Nº 04 - Produção de espetáculo inédito e temporada de dança
Total: R$ 900.000,00 | 10 projetos de R$ 90 mil
ProAC Nº 05 - Difusão e circulação de espetáculo de dança
Total: R$ 900.000,00 | 10 projetos de R$ 90 mil
ProAC Nº 06 - Primeiras obras de produção de espetáculo e temporada de dança
Total: R$ 200.000,00 | 5 projetos de R$ 40 mil
ProAC Nº 07 - Montagem de espetáculo e/ou manutenção de circo itinerante
Total: R$ 700.000,00 | 10 projetos de R$ 40 mil e 5 projetos de R$ 60 mil
ProAC Nº 08 - Montagem de espetáculo e temporada de grupo de circo
Total: R$ 600.000,00 | 10 projetos de R$ 60 mil
ProAC Nº 09 - Produção e apresentações de número circense
Total: R$ 450.000,00 | 30 projetos de R$ 15 mil
ProAC Nº 10 - Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para crianças
Total: R$ 400.000,00 | 5 projetos de R$ 80 mil
ProAC Nº 11 - Difusão e circulação de espetáculo de artes cênicas para crianças
Total: 400.000,00 | 5 projetos de R$80 mil
ProAC Nº 12 - Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para artistas residentes em municípios com 500 mil habitantes ou menos
Total: R$ 500.000,00 | 10 projetos de R$ 50 mil
ProAC Nº 13 - Festivais de artes
Total: R$ 3.000.000,00
13 projetos de R$ 50 mil
15 projetos de R$ 90 mil
5 projetos de R$ 200 mil
Fonte: Assessoria de imprensa - SEC
Data: 30/05/2012
