SISTEMA NACIONAL DE CULTURA: mais uma vitória
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova PEC que institui o SNC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 34/2012) que institui o Sistema Nacional de Cultura deu mais um passo em direção a sua aprovação e sua inserção na Carta Magna brasileira. Nesta quarta-feira, 29 de agosto, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a proposta de criação deste mecanismo, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas na área cultural, pactuadas entre a União, os estados e municípios e a sociedade civil. O secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Roberto Peixe, ressaltou a importância da aprovação da PEC pela Comissão do Senado. “Foi mais um passo importantíssimo que possibilitará a aprovação da PEC ainda neste ano. Agora falta apenas a votação do plenário em dois turnos”, destaca. Com a criação do SNC, o Ministério da Cultura tem o objetivo de propor uma estrutura que integre, articule e organi...