Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um dos projetos mais importantes do Ministério da Cultura (MinC) e seu avanço é também o avanço da cultura nacional. Em 2010 o programa já tinha 337 municípios integrados e a meta era alcançar, no ano seguinte, aproximadamente 550 cidades participantes, porém o aumento foi muito maior que o esperado.
Em 2011 o SNC alcançou 782 municípios e 17 estados em processo de integração, que representam 14,1% das cidades e 63,0% dos estados.
A região Nordeste liderou o processo de integração dos municípios, com 18,0% de suas cidades integradas. Após a região, seguem-se a Sul com 17,6%, a Norte com 11,8%, a Sudeste com 9,3% e a Centro-Oeste com 9,0%.
Na adesão dos estados o processo avançou em todas as regiões, sendo que, em dezembro de 2011, todas as Unidades da Federação (UFs) da região Centro-Oeste passaram a fazer parte do sistema. No Norte, Nordeste e Sul o SNC está presente em mais da metade dos estados.
Na adesão dos estados o processo avançou em todas as regiões, sendo que, em dezembro de 2011, todas as Unidades da Federação (UFs) da região Centro-Oeste passaram a fazer parte do sistema. No Norte, Nordeste e Sul o SNC está presente em mais da metade dos estados.
Ceará, Rio de Janeiro e Maranhão já possuem mais de um terço de seus municípios no Sistema. Porém, as UFs que registraram maior crescimento foram o Rio Grande do Sul, que registrou quase seis vezes mais cidades em 2011 do que no ano anterior, passando de 17 para 117, seguido de Santa Catarina, de 9 para 55, e Tocantins, de 1 para 34.
Os entes federados também têm feito sua parte. Além do aumento do número de adesões, 24 municípios aprovaram leis que institucionalizam o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em suas cidades. Entre os estados, a Bahia, aprovou recentemente sua Lei de Cultura, a exemplo do Acre e do Ceará, que já haviam feito suas leis em 2010 e 2006, respectivamente.
Os entes federados também têm feito sua parte. Além do aumento do número de adesões, 24 municípios aprovaram leis que institucionalizam o Sistema Municipal de Cultura (SMC) em suas cidades. Entre os estados, a Bahia, aprovou recentemente sua Lei de Cultura, a exemplo do Acre e do Ceará, que já haviam feito suas leis em 2010 e 2006, respectivamente.
Muitos fatores influenciaram esse crescimento: a) a concentração da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) nesse objetivo, a partir de sua reestruturação interna; b) a presença constante de membros da SAI em encontros, palestras, debates, e oficinas sobre o SNC em estados e municípios de todas as regiões do país; c) a publicação e o envio do “Guia de Orientações para os Municípios; SNC – Perguntas e Respostas” para todas as cidades brasileiras, disseminando de forma didática as vantagens da integração ao Sistema; d) a percepção dos entes federados que as políticas públicas progridem para se estruturarem na forma de sistemas nacionais, estando aí a transferência de recursos de fundo a fundo, como previsto no Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e na nova proposta a Lei Federal para o Incentivo à Cultura (Procultura), em tramitação no Congresso Nacional.
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