Encontro sobre o Sistema Nacional de Cultura em Tatuí.
A equipe da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude de Tatuí, liderada pelo Secretário Jorge Roberto Rizek, promoveu no dia 26 um encontro com artistas, produtores culturais, representantes de Secretarias de Cultura da região e conselheiros de cultura.
Foi uma tarde produtiva, esclarecedora e motivadora que contou com a presença de membros da equipe do Ministério da Cultura responsável pela implementação do SNC - Sistema Nacional de Cultura. A preocupação foi apresentar as características da gestão sistêmica, as metas do MinC e demonstrar aos presentes, a importância da adesão dos Municípios e Estados ao Sistema.
A criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi aprovada no último dia 12 de setembro, pelo plenário do Senado Federal em primeiro e segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34/2012, que cria o SNC, obteve votação unânime e quebra regulamentar de interstício. A PEC é de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e insere o SNC na Constituição de 1988, ao acrescentar o artigo 216-A.
Com esse novo modelo de gestão, já implantado nas áreas da Saúde e Assistência Social, o Ministério objetiva propor uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não esteja comprometida com Partidos Políticos, que não sofra com a descontinuidade e que evite a competição entre as localidades.
Segundo informações do Blog do SNC, atualizado constantemente (http://blogs.cultura.gov.br/snc) 130 cidades do Estado de São Paulo já aderiram ao SNC, entre elas Tatuí, São Roque, Cabreuva, São Carlos, Campo Limpo Paulista, Itupeva entre outras, totalizando 1.267 municípios e 23 Estados em todo território nacional.
O Conselho de Cultura de Itu iniciou nessa data, contatos para troca de experiências na criação dos mecanismos previstos no contrato de adesão: criação de Conselhos com a participação da sociedade civil, implantação da própria Secretaria de Cultura, equipamento inexistente em muitos municípios brasileiros, de Plano de Cultura que reflita as peculiaridades de cada localidade, das Conferências Municipais de Cultura que garantam um fórum permanente de discussão aberto a toda sociedade civil, do Fundo Municipal de Cultura que garanta incentivos para implantação de todas as estratégias propostas no Plano de Cultura, de programa de formação cultural para os funcionários da cultura, artistas e produtores culturais, além do sistema municipal de informações e indicadores culturais que subsidiem o planejamento da área.
Desde 2009 o Conselho vem assessorando a Secretaria de Cultura, de forma independente, na construção de alguns desses equipamentos, condição raramente observada na história da atuação de conselhos municipais e, com a proximidade das eleições ratifica sua posição como órgão independente, de assessoramento ao Executivo. Reforça seu compromisso com a formação de uma Política Cultural de Estado, não vinculada a políticas partidárias. Uma política abrangente, diversificada e que reflita o conjunto de valores e práticas que tem como referência a identidade cultural de nossa cidade.
Nosso trabalho, ini ciado no ano de 2009, ainda não foi concluído e contamos com o apoio de todos no sentido de manter firme a intenção de finalizá-lo, com a adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura e consequente aprovação da Lei de Criação do Sistema, do Plano e Fundo Municipais de Cultura.
Comentários
Postar um comentário